Portugal precisa de mais bebés

Na passada sexta-feira, dia 2 de Novembro a federação distrital do PS realizou mais uma conferência no âmbito da iniciativa “Portugal precisa de mais bebés, como ajudar as famílias a tratar deles? “. Os conferencistas da sessão foram o Eng.º Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e a Dr.ª Rosa Freitas, jurista e consultora em Assuntos Fiscais da empresa T & Delloite. O Eng.º Fernando Castro traçou uma perspectiva de dificuldades que se colocam hoje às famílias que têm filhos, acentuando que há na sociedade uma penalização a estas famílias. Referiu que desde a tarifa da água, ao custo do importo pela aquisição de casa própria até às “cadeirinhas” obrigatórias para os bebés, tudo, acentuou, penaliza e castiga as famílias que têm filhos. Uma família com 5 filhos compra uma casa grande, não por luxo ou por vaidade, mas porque tem que ter quartos para as crianças dormirem, não devendo por isso, as famílias virem a ser penalizadas com um imposto maior do que a generalidade dos outros cidadãos, acentuou.

Rosa Freitas, na mesma linha de intervenção, destacou o facto de a justiça nesta matéria se fazer sobretudo por alteração da legislação fiscal. A legislação fiscal é que melhor pode repor a injustiça com que as famílias com filhos se deparam na altura de pagar os seus impostos. Rosa Freitas exemplificou que hoje as famílias com filhos são muito penalizadas em relação a situações de famílias mono parentais ou em situações de divórcio. Um casal divorciado onde cada um dos pais dê uma pensão de alimentos aos filhos vê a sua factura fiscal significativamente atenuada em relação às famílias na mesma situação que não estejam divorciados. Com ironia acentuou que do ponto de vista fiscal os divorciados, com as mesmas despesas com os filhos que uma qualquer família, vêem a sua carga fiscal anual ser compensada e reduzida em muitos milhares de euros. É urgente e justo inverter esta situação, acentuou ainda.

João Paulo Pedrosa que, durante a tarde de sexta-feira, acompanhado por um conjunto de camaradas da concelhia de Leiria desceram a cidade distribuindo o folheto informativo que apoia esta conferências, assinalou o êxito e o bom acolhimento que a cidade de Leiria teve para com esta iniciativa, referindo o incentivo e a justeza que muitos cidadãos deram à Federação do PS de Leiria. Foram cerca de um milhar os folhetos distribuídos na cidade de Leiria.

O Presidente da Federação de Leiria do PS chamou a atenção e procurou a sensibilização de todos para os problemas que hoje se colocam ao país devido à baixa taxa de natalidade e também às dificuldades das famílias que têm filhos. Neste sentido realçou as boas iniciativas que no orçamento de estado para 2008 estão contempladas no domínio fiscal, no domínio do apoio à maternidade e no domínio da construção de equipamento de apoio à primeira infância, o que prova que são os governos do PS que melhor têm sabido compreender a natureza dos problemas e a aplicação de medidas para os superar. João Paulo Pedrosa exortou todos os presentes a darem ideias e sugestões para a elaboração da carta compromisso autárquica dos socialistas a apresentar nas próximas eleições de 2009. Uma política de apoio às famílias com filhos é uma das prioridades e um dos compromissos dos socialistas, assinalou ainda.