Câmara aprova proposta do PS para um terreno para a Columbófila

Publié le par Secção PS - Bombarral




Informamos que, na sessão pública da Câmara Municipal do Bombarral, que ontem teve lugar, foi aprovada por unanimidade a proposta apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista, em consequência da qual foi deliberado aprovar a cedência de um terreno ao Grupo Columbófilo Bombarralense, a fim de nele poderem ser construídos Pombais Sociais.
Esta medida visa deslocalizar todos os pombais existentes na vila do Bombarral, para um único local, afastado do aglomerado urbano, por forma a defender a saúde pública e bem estar das populações, assim como, permitir a melhoria das condições para a pratica da columbofilia.


PROPOSTA
 
 
 
 
Considerando que:
 
 
  • A Salvaguarda da Saúde Pública é um dos pilares básicos da sobrevivência das populações, sendo importante lutar em prol do controlo de zoonoses que proliferam no ambiente com ou sem vectores intermediários de transmissão;
 
  • Os pombos, como aves que são, podem ser portadoras de doenças transmissíveis ao ser humano, as quais poderão provocar a morte ou doença prolongada, sobretudo por intermédio das fezes daqueles animais;
 
  • O facto de artrópodes como piolhos, ácaros, percevejos e carraças que infestam tanto as aves como os seus ninhos, poderem infestar casas e apartamentos próximos, levando os seus moradores a padecer de problemas respiratórios e alérgicos como rinite e asma, como aliás, já ocorreram casos recentes na vila do Bombarral;
 
  • A proximidade entre pombais e fogos de habitação aumenta o risco e, na mesma ordem de razão, o afastamento, diminui substancialmente o factor de risco associado.
 
  • Os pombais existentes no concelho do Bombarral, nomeadamente na sede do concelho, encontram-se associados a habitações.
 
  • O Grupo Columbófilo Bombarralense vem há muito demonstrando interesse na resolução deste problema de saúde pública, mediante a deslocalização dos pombais que se encontram junto a residências, considerando-se tal solução, a ser implementada, uma medida benéfica para incrementar o bem-estar e saúde pública das populações.
 
  • Em consequência o Grupo Columbófilo Bombarralense pretende instalar num único espaço os pombais existentes na Vila do Bombarral, dando melhores condições aos seus associados e aos próprios animais, assim como, a uniformização dos próprios pombais, utilizando as mais modernas técnicas de habitabilidades para os pombos, mediante a construção de “Pombais Sociais”
 
  • O Grupo Columbófilo Bombarralense, tem revelado disponibilidade para assumir a responsabilidade decorrente dos encargos advnientes da instalação dos referidos “Pombais Sociais”, desde que a Câmara Municipal do Bombarral, garanta a colocação de ramal de água e acesso ao fornecimento de energia eléctrica;
 
 
Propõe-se
 
  1. A cedência por parte da Câmara Municipal do Bombarral, mediante a constituição de direito de superfície, a favor do Grupo Columbófilo Bombarralense, de um terreno com a área mínima necessária para a construção dos referidos Pombais Sociais, destinados à deslocalização de todos os pombais existentes na Vila do Bombarral, devendo para o efeito ser celebrado Protocolo entre ambas as entidades.
  2. Que seja presente a uma próxima reunião de Câmara, num prazo máximo de 45 dias uma proposta de localização de terreno, após ser ouvido o Grupo Columbófilo Bombarralense.
  3. Que no mesmo prazo seja apresentada proposta de protocolo, acompanhada do respectivo parecer jurídico, onde se defina os direitos e obrigações das duas entidades, bem como, o prazo de duração do referido direito de superfície, sem prejuízo da eventual intervenção da Assembleia Municipal, quanto à constituição deste ónus.
 
 
Os Vereadores do Partido Socialista
 
 
 
 
(Jorge Gabriel Martins)        (António Fialho Marcelino)           (Bruno Santos)
 

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