Empréstimo Dependência

Publié le par Secção PS - Bombarral

Na sessão de Câmara do passado dia 12, com os votos a favor do PSD e CDU e os votos contra do PS, a Autarquia aprovou mais um empréstimo, desta feita no valor de 257.136.
A possibilidade deste empréstimo surge na sequência da informação, que por parte da DGAL foi dada ao nosso Município, em como, em resultado do rateio a que aquele entidade procedeu, poderia o mesmo endividar-se em mais 257.136.
O Sr. Presidente da Câmara, ao contrário do que é habitual, não perdeu tempo e vai de apresentar à Vereação uma proposta de contracção de empréstimo que esgota, mais uma vez, a capacidade de endividamento do Município. E digo mais uma vez, porque a mesma já se encontrava esgotada, se não fosse o rateio da DGAL, agora “caído do céu”.
A proposta de empréstimo que foi apresentada visa financiar obras já lançadas no anterior mandato, às quais já se encontram afectados empréstimos também anteriormente contraídos. A saber: A obra de Abastecimento de Água à Zona  Alta da Vila, o Arranjo Urbanístico da Praça da Republica e as obras de Requalificação e Valorização Urbana.
Mas o pior de tudo isto, é mais uma vez a falta de visão estratégica, bem patente na opção de contrair um empréstimo para financiar obras já em curso, ao invés de o utilizar no lançamento de novas obras ou projectos. Porque não aproveitou, por exemplo, o Sr. Presidente este empréstimo para financiar a construção de refeitórios anexos às escolas do 1º ciclo, evitando assim, que as crianças sejam transportadas diariamente à hora de almoço, para fora da escola, a fim de poderem almoçar? A resposta é, porque não tem estratégia. Porque nem sequer se preocupou com isso. A preocupação foi, assim que recebeu o ofício da DGAL, arranjar um pretexto para imediatamente gastar o dinheiro, endividando-nos a todos por mais 15 anos.
Ocorre então perguntar. E se a DGAL não tivesse procedido ao rateio, como é que se iriam pagar as ditas obras? Quando na sessão de câmara foi feita esta pergunta, o Sr. Presidente foi claro na resposta: Seriam os fornecedores e empreiteiros que teriam que “aguentar” os atrasos nos pagamentos. Elucidativo, o PSD, não se preocupa, nem nunca se preocupou, em arranjar receitas próprias para custear os investimentos da Autarquia e quando não pode recorrer à Banca, fica a dever aos fornecedores e empreiteiros. Como costuma dizer um amigo meu “com as calças do meu pai, sou um grande homem”.
De facto, de acordo com a informação prestada pela Divisão Financeira da Autarquia, o custo total das obras que acima referi é de 1.525.288. Para além das receitas do III QCA e protocolos com o Estado, destinados ao financiamento das mesmas, no valor de 991.437, à Autarquia cumpria financiar as mesmas com receitas próprias no valor de 533.851. Acontece porém, que sendo da responsabilidade do nosso Município angariar esta receita, o mesmo resolveu o problema contraindo empréstimos, incluindo este, no valor de 445.408. Ou seja, a Autarquia com receitas próprias, sem recurso a empréstimos, apenas participa na realização destas obras com 38.443 (7,2%). Razão continua a ter o tal meu amigo “ com as calças do meu pai, …” .
Poder-se-à dizer que, com uma gestão assim, a nossa Autarquia, em relação à Banca, é “empréstimo-dependente”. Isto é, só fará obra enquanto lhe emprestarem dinheiro. Vamos ver até quando ?!
 
Jorge Gabriel Martins-Vereador do PS

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