Ao longo deste mandato a maioria da Câmara Municipal do Bombarral, dentro do seu espírito autista, tem vindo a tentar, por todos os meios, retirar qualquer possibilidade dos Vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista apresentarem as suas ideias, de forma a colaborarem na resolução dos problemas mais prementes dos Bombarralenses, os quais são muitos, infelizmente.

O Presidente da Câmara não responde ou responde tardiamente às questões colocadas em reunião de Câmara pelos Vereadores do PS.

Sempre que se apresentam soluções, se as mesmas forem apresentadas pelos Vereadores do PS, o Presidente da Câmara usará o seu poder para as não pôr em prática ou impedir a sua discussão.

Veja-se os casos mais recentes das propostas de bolsas de mérito para os estudantes do nosso concelho e o “chumbo”, com a conivência da CDU da proposta de apoio ao comércio tradicional, a par, do afastamento dos Vereadores do PS da programação e organização das Comemorações do Bi-Centenário da Batalha da Roliça e da discussão da Agenda 21 Local.

Esta tentativa de bloqueio aos Vereadores do PS culminou na última reunião de Câmara (5 de Novembro) com o deliberado não agendamento da proposta de Regulamento do Complexo Desportivo Municipal do Bombarral, apresentada 15 dias antes pelos Vereadores do Partido Socialista, regulamento este, que será um instrumento essencial para uma correcta gestão do Estádio Municipal.

Com desculpas esfarrapadas e sem qualquer nexo o Presidente da Câmara, violando a Lei, não incluiu em Ordem de Trabalhos a proposta apresentada pelos Vereadores do Partido Socialista, impedindo-os assim, de exercerem as funções para as quais foram eleitos por uma parte significativa da população do Bombarral.

Perante isto e porque os Vereadores do PS, consideraram que o Presidente da Câmara ao agir como agiu, violou de forma grave a Lei, violação essa susceptível de ferir de nulidade todas as deliberações que viessem a ser tomadas durante a Sessão de Câmara, convocada sem a propositada inclusão em Ordem de Trabalhos do referido ponto, entenderam não se encontrarem reunidas as condições para prosseguir os trabalhos, pelo que, abandonaram a Sessão.

Os Vereadores do Partido Socialista viram-se forçados a tomar esta atitude, uma vez que, o Presidente da Câmara, apesar de instado para tal, se recusou corrigir a ilegalidade que havia cometido, o que podia fazer incluindo o referido assunto na Ordem de Trabalhos da Sessão que já se encontrava a decorrer e porque não participam em deliberações relativamente às quais possam ser invocadas ilegalidades ou nas quais se desrespeite o Estatuto da Oposição.

Esperamos com esta atitude, ter conseguido apelar à consciência do Sr. Presidente da Câmara, de modo a que altere o seu comportamento, exercendo o seu cargo de uma forma mais profissional e menos partidária, cumprindo rigorosamente a Lei, prosseguindo o interesse do Concelho do Bombarral e respeitando a população que em nós votou e que nos considera seus legítimos representantes.

 Não nos calaremos e continuaremos a apresentar propostas válidas, colaborando naquelas que forem apresentadas, tanto pelo PSD como pela CDU.

Não nos vamos demitir das nossas responsabilidades, não iremos defraudar todos aqueles que nos deram o seu voto para a governação do Concelho do Bombarral.

Jorge Gabriel Martins      António Fialho Marcelino     Bruno Santos

Últimas proposta apresentadas na Câmara Municipal pelos Vereadores do PS

Com a aproximação da discussão, em sede própria, dos grandes investimentos para o Oeste, os Vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista têm vindo a apresentar ao sr. Presidente da Câmara do Bombarral um conjunto de ideias a serem desenvolvidas no âmbito da Associação de Municípios do Oeste, entre as quais destacamos, para já:

Linha do Oeste

Sendo este um meio de comunicação estruturante, a par da A8, para o desenvolvimento da região Oeste, nomeadamente para o nosso Concelho, foi proposto ao Presidente da Câmara para, no seio da Associação de Municípios do Oeste, defender a remodelação da Linha do Oeste, mediante a sua electrificação até às Caldas da Rainha, ao invés de, esta electrificação ser feita apenas até Torres Vedras, conforme aponta a versão preliminar do Plano Estratégico para o Oeste, que está a ser elaborado, no seio da AMO, pela equipa liderada pelo Prof. Augusto Mateus

Para isso, deve o Presidente da Câmara contactar com os seus homólogos da região, principalmente os mais interessados, Óbidos e Caldas da Rainha, para, em conjunto, defender esta proposta.

Hospital do Oeste

Devido à indefinição até ao momento do tipo de estrutura ou equipamento a colocar na ZIO (Zona Industrial do Oeste) situada maioritariamente no concelho do Bombarral, mas também inserida nos concelhos de Torres Vedras, Lourinhã e Cadaval, deve ser estudada uma alternativa à implantação de indústrias, de forma a ocupar o espaço e, ao mesmo tempo, criar riqueza.

Ao mesmo tempo, como ainda não está definida a localização do futuro Hospital do Oeste, unidade de saúde fundamental para o desenvolvimento regional, os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista consideram que o local previsto inicialmente para a ZIO, poderá ser a alternativa para a localização do novo hospital, tanto que está a meio caminho entre Torres Vedras e as Caldas da Rainha e situa-se junto a um dos nós da A8.

Os Vereadores do PS propuseram, assim, ao Presidente da Câmara que contacte com os Municípios de Torres Vedras, Lourinhã e Cadaval, para, em conjunto, pugnarem pela instalação do Hospital do Oeste nesta área.

Com estas e outras propostas os Vereadores eleitos nas listas do Partido Socialista têm consciência que estão a trabalhar para o desenvolvimento da nossa terra – o Bombarral.

Esperamos que da parte do presidente da Câmara haja o mesmo objectivo e que nos locais próprios trabalhe para o desenvolvimento do Bombarral. Se o fizer, terá o nosso apoio.

Jorge Gabriel Martins     António Fialho Marcelino      Bruno Santos

Na passada sexta-feira, dia 2 de Novembro a federação distrital do PS realizou mais uma conferência no âmbito da iniciativa “Portugal precisa de mais bebés, como ajudar as famílias a tratar deles? “. Os conferencistas da sessão foram o Eng.º Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e a Dr.ª Rosa Freitas, jurista e consultora em Assuntos Fiscais da empresa T & Delloite. O Eng.º Fernando Castro traçou uma perspectiva de dificuldades que se colocam hoje às famílias que têm filhos, acentuando que há na sociedade uma penalização a estas famílias. Referiu que desde a tarifa da água, ao custo do importo pela aquisição de casa própria até às “cadeirinhas” obrigatórias para os bebés, tudo, acentuou, penaliza e castiga as famílias que têm filhos. Uma família com 5 filhos compra uma casa grande, não por luxo ou por vaidade, mas porque tem que ter quartos para as crianças dormirem, não devendo por isso, as famílias virem a ser penalizadas com um imposto maior do que a generalidade dos outros cidadãos, acentuou.

Rosa Freitas, na mesma linha de intervenção, destacou o facto de a justiça nesta matéria se fazer sobretudo por alteração da legislação fiscal. A legislação fiscal é que melhor pode repor a injustiça com que as famílias com filhos se deparam na altura de pagar os seus impostos. Rosa Freitas exemplificou que hoje as famílias com filhos são muito penalizadas em relação a situações de famílias mono parentais ou em situações de divórcio. Um casal divorciado onde cada um dos pais dê uma pensão de alimentos aos filhos vê a sua factura fiscal significativamente atenuada em relação às famílias na mesma situação que não estejam divorciados. Com ironia acentuou que do ponto de vista fiscal os divorciados, com as mesmas despesas com os filhos que uma qualquer família, vêem a sua carga fiscal anual ser compensada e reduzida em muitos milhares de euros. É urgente e justo inverter esta situação, acentuou ainda.

João Paulo Pedrosa que, durante a tarde de sexta-feira, acompanhado por um conjunto de camaradas da concelhia de Leiria desceram a cidade distribuindo o folheto informativo que apoia esta conferências, assinalou o êxito e o bom acolhimento que a cidade de Leiria teve para com esta iniciativa, referindo o incentivo e a justeza que muitos cidadãos deram à Federação do PS de Leiria. Foram cerca de um milhar os folhetos distribuídos na cidade de Leiria.

O Presidente da Federação de Leiria do PS chamou a atenção e procurou a sensibilização de todos para os problemas que hoje se colocam ao país devido à baixa taxa de natalidade e também às dificuldades das famílias que têm filhos. Neste sentido realçou as boas iniciativas que no orçamento de estado para 2008 estão contempladas no domínio fiscal, no domínio do apoio à maternidade e no domínio da construção de equipamento de apoio à primeira infância, o que prova que são os governos do PS que melhor têm sabido compreender a natureza dos problemas e a aplicação de medidas para os superar. João Paulo Pedrosa exortou todos os presentes a darem ideias e sugestões para a elaboração da carta compromisso autárquica dos socialistas a apresentar nas próximas eleições de 2009. Uma política de apoio às famílias com filhos é uma das prioridades e um dos compromissos dos socialistas, assinalou ainda.