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Dimanche 10 septembre 2006 7 10 /09 /Sep /2006 18:09

Encontros de SetembroA Federação Distrital de Leiria do Partido Socialista vai levar a efeito a discussão e o debate sobre o impacto de algumas medidas governativas no Distrito de Leiria através da realização do Fórum "Encontros de Setembro" que irá decorrer nos dias 16 de Setembro e 1 de Outubro, no Hotel Marisol em São Pedro de Moel.

Convidam-se portanto todos a participar.

Programa e ficha de inscrição (em PDF)

Par Secção PS - Bombarral - Publié dans : Federação Leiria
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Samedi 9 septembre 2006 6 09 /09 /Sep /2006 14:58

Deliberação do Conselho de Ministros de 31 de Agosto de 2006


2006-08-31


Deliberação que aprova as orientações financeiras no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)

O Conselho de Ministros apreciou a evolução dos trabalhos de preparação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos respectivos Programas Operacionais (PO) para o período 2007-2013 e fixou orientações financeiras essenciais para a continuação dos mesmos. Estas orientações constituem igualmente uma referência para os acordos a desenvolver com as Regiões Autónomas e a Comissão Europeia.

As decisões tomadas privilegiam três prioridades políticas:

  • Reforçar as verbas destinadas à qualificação dos recursos humanos

O Fundo Social Europeu (FSE) passa a representar 37% das dotações financeiras atribuídas ao conjunto dos Fundos Estruturais, aumentando em 10 pontos percentuais a sua posição relativa face à situação vigente no Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III). Assim, as intervenções co-financiadas pelo FSE na educação, formação, emprego, coesão social e ciência beneficiarão de mais 1,3 mil milhões de euros do que no período de programação anterior, passando de 4,7 para 6 mil milhões de euros.

  • Reforçar as verbas destinadas à competitividade e ao crescimento sustentado da economia portuguesa

As intervenções do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) dirigidas à promoção do crescimento sustentado da economia portuguesa terão uma dotação de pelo menos 5 mil milhões de euros, repartida pelo montante de 2,7 mil milhões de euros no âmbito do PO Temático «Factores de Competitividade» e por um valor mínimo de 2,3 mil milhões de euros a mobilizar pelos PO Regionais em acções de promoção da competitividade à escala dos respectivos territórios. Nestes termos, as intervenções co-financiadas pelo FEDER no âmbito dos factores de competitividade passam a representar 65% das dotações deste fundo estrutural afectas aos PO temáticos, aumentando 11 pontos percentuais face a valores equivalentes no QCA III.

  • Reforçar as verbas destinadas aos Programas Operacionais Regionais do Continente

Os PO Regionais do Continente (exclusivamente co-financiados pelo FEDER) passam a representar 55% do total de FEDER a mobilizar no Continente, aumentando em 9 pontos percentuais a sua importância relativa face aos valores equivalentes no QCA III. A dotação financeira dos PO Regionais das regiões «Convergência» do Continente (Norte, Centro e Alentejo) aumentará 7% face ao valor equivalente do QCA III. Neste contexto, a estruturação dos PO Regionais do Continente deverá ter em conta as seguintes dotações: 2426 milhões de euros no Norte; 1522 milhões de euros no Centro; 274 milhões de euros em Lisboa; 777 milhões de euros no Alentejo; 160 milhões de euros no Algarve.

O Conselho de Ministros reconheceu a importância de melhorar a qualidade de vida num quadro de sustentabilidade, tendo reservado uma dotação FEDER de pelo menos 3,4 mil milhões de euros para a prossecução deste objectivo, a repartir pelo PO Temático «Valorização Territorial» (1,4 mil milhões de euros) e por um conjunto de acções a apoiar no âmbito dos PO Regionais a favor desta temática (valor mínimo de 2 mil milhões de euros).

O Conselho de Ministros entendeu, ainda, fixar um envelope indicativo de fundos comunitários para a região do Algarve no sentido de minimizar as consequências de uma redução significativa e abrupta dos fundos estruturais. Assim, é assegurada uma dotação financeira comunitária indicativa para esta região de 553 milhões de euros (Fundos estruturais, Fundo de Coesão e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural), a que acrescerá a sua participação no Fundo Europeu das Pescas.

A RCM n.º 25/2006, de 10 de Março, estabeleceu um calendário para as tarefas de elaboração do QREN e respectivos PO condicionado na aprovação de normas comunitárias por parte do Conselho, do Parlamento e da Comissão. O atraso entretanto verificado nessa aprovação, designadamente na das Orientações Estratégicas Comunitárias para a Política de Coesão (estima-se agora estas possam ser aprovadas em Outubro próximo), determina um ajustamento naquele calendário. Na medida em que a entrega formal do QREN à Comissão Europeia tem que ser posterior à publicação daquelas Orientações, prevê-se o Conselho de Ministros aprove no final de Outubro a versão de QREN e PO a entregar à Comissão Europeia, por forma a iniciar negociações formais em Novembro de 2006.

De acordo com a regulamentação europeia, o período de elegibilidade das despesas co-financiáveis no âmbito do QREN iniciar-se-á na primeira das seguintes datas: dia da apresentação formal das propostas de PO à Comissão Europeia ou 1 de Janeiro de 2007.

Par Secção PS - Bombarral - Publié dans : Quadro Comunitário
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Samedi 9 septembre 2006 6 09 /09 /Sep /2006 11:53

Chegou um novo ano lectivo

 

 

 

Com a chegada do mês de Setembro terminam as férias e para os mais novos começa um novo ano lectivo.

Como já tinha acontecido no ano lectivo anterior, a colocação dos professores decorreu de uma forma tranquila e sem sobressaltos, acresce neste ano que os professores irão manter-se três anos no mesmo estabelecimento de ensino, dando assim uma maior estabilidade ao corpo docente com as consequentes vantagens para o processo de ensino aprendizagem.

O Governo decidiu, em boa hora, implementar medidas com um alcance muito grande, nomeadamente o programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo e o conceito de escola a tempo inteiro com o incremento de actividades de enriquecimento curricular, em complemento ao que já existia há quase dez anos para o ensino pré-escolar.

Como é sabido as autarquias locais têm um papel fundamental na educação mormente no que diz respeito ao ensino pré-escolar e do 1º ciclo. O partido socialista do Bombarral, tem defendido desde há muito tempo, o reforço desse papel e desse empenho. Temos notado, diga-se em abono da verdade, um esforço nesse sentido por parte da Câmara Municipal. Não será contudo alheio, o papel sempre atento e interventor que temos tido nesta como noutras áreas de actuação. É portanto com satisfação que assinalamos este início de ano lectivo, com a implementação destas medidas no concelho do Bombarral, como de resto há muito tínhamos defendido na última campanha eleitoral e no início deste mandato autárquico.

A componente de apoio à família no pré-escolar, fornecimento de refeições escolares e actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo são vantagens para a formação das crianças, mas também são uma mais-valia para os pais e encarregados de educação, uma vez que as crianças ficam acompanhadas quando terminam as actividades lectivas, proporcionando-lhes um conjunto de actividades extracurriculares, que em muito contribuem para o seu desenvolvimento, bem como, o fornecimento de refeição no período do almoço.

Vamos acompanhar com natural atenção o desenvolvimento destas actividades por se revelarem de grande interesse para o concelho do Bombarral.

Ainda no âmbito da educação, o Partido Socialista, apresentou uma proposta em reunião de Câmara, para a criação de bolsas de mérito que tem como objectivo principal premiar os alunos que mais se destacam nos vários níveis de ensino.

A Concelhia do Partido Socialista aproveita a oportunidade para desejar a todos – alunos, pais, encarregados de educação, professores e pessoal não docente, votos de bom ano lectivo.

 

Bruno Santos (Vereador do PS na Câmara Municipal do Bombarral)

 

 

 

 

 

Publicado no Notícias do Bombarral de 1/9/2006

 

 

 

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Jeudi 7 septembre 2006 4 07 /09 /Sep /2006 23:03

Período antes da ordem do dia

 

Sendo uma reunião pública teve início com a intervenção de uma munícipe, a D. Zita Melo, alertando mais uma vez para a situação da falta de condições de salubridade nas traseiras do Hotel Comendador, bem como a falta de licenciamento e de condições de segurança do depósito de gás do mesmo Hotel.

 

 

Intervenção do vereador Jorge Gabriel Martins

 

Pediu alguns esclarecimentos nomeadamente em relação à presença dos auditores numa reunião de câmara; às despesas e receitas dos torneios ibérico e concelhio de futsal, com especial incidência nos prémios pagos aos jogadores profissionais.

 

 

Comentou o projecto da praça da república, referindo o seu desajuste em relação às tendências actuais da arquitectura em virtude de ser um projecto com cerca de cinco anos. No entanto sugeriu alguns complementos ao projecto, remodelação das casas de banho e a criação de um bar/esplanada. Estes equipamentos são muito importantes e não inflacionam substancialmente os custos, uma vez que os trabalhos das casas de banho poderão ser realizados pelos serviços municipais e o bar/esplanada poderá ser executado através da concepção, execução e exploração.

 Manifestou o seu desagrado com a realização de um encontro motards na mata municipal, referindo que não é o local mais propício para este tipo de actividade.

 

 

Solicitou informações sobre a última feira mensal, questionando se a presença de uma força de intervenção rápida da GNR inseria-se numa operação de rotina desta instituição ou uma solicitação da CMB.

 

 

Congratulou-se com o reforço de ligações ferroviárias na linha do Oeste.

 

 

Intervenção do vereador Fialho Marcelino

O vereador referiu-se a notícias vindas a público na comunicação social relativamente à falta de licenciamento das obras efectuadas na Quinta dos Loridos. Mostrando-se frontalmente contra a realização de obras sem o seu prévio licenciamento.

 

 

Intervenção do vereador Bruno Santos

Referiu como seria a filosofia do PS se fosse a força governativa da CMB. A título de exemplo referiu um espaço no Sanguinhal junto ao fontanário, o projecto seria efectuado pelos serviço técnicos da CMB, sendo a obra executada pela Junta de Freguesia, através de celebração de um protocolo de delegação de competências a acordar entre as partes. Competindo à CMB o acompanhamento técnico e fiscalização da execução.

 

 

Intervenção do vereador João Carlos Duarte

 

O vereador referiu-se ao último festival do vinho dando a sua perspectiva dos acontecimentos, no entanto não respondeu à maioria das questões levantadas pelo vereador Fialho Marcelino em sessões anteriores, nomeadamente em relação à falta de cumprimento do Regulamento do Festival do Vinho.

 

 

Ordem de trabalhos

A maioria dos pontos da ordem de trabalhos foram de gestão corrente, no entanto, destaque para a proposta apresentada pelos vereadores do partido socialista tendo em vista a atribuição de bolsas de mérito aos alunos do concelho.

 

Esta proposta tem como objectivo fundamental premiar os alunos que mais se distinguem nos diferentes níveis de ensino A proposta aponta para a definição de critérios pedagógicos, a criar em parceria com as escolas do Bombarral, defende ainda a parceria com uma instituição bancária para o financiamento da bolsa. Depois de alguma discussão e apresentação de opiniões, nomeadamente por parte do Presidente da Câmara, apontando a sua concordância com a filosofia apresentada, inexplicavelmente a proposta foi rejeitada com os votos contra dos vereadores do PSD e da CDU. 

Par Secção PS - Bombarral - Publié dans : Câmara Municipal
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Lundi 4 septembre 2006 1 04 /09 /Sep /2006 15:19

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