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Lundi 18 septembre 2006

Bolsas de mérito - PSD reprova proposta do PS

Os vereadores Câmara Municipal do Bombarral,  eleitos pelo partido socialista, apresentaram uma proposta para a criação de bolsas de mérito para os alunos do concelho.
Esta proposta tinha por objectivo incentivar o empenho dos alunos nas actividades escolares, premiando o desempenho dos melhores estudantes do Município, bem como valorizar os estudantes que através do seu investimento pessoal, directa ou indirectamente, contribuam para a promoção e desenvolvimento do Concelho.
Neste contexto, os vereadores do PS defendiam a criação de parcerias com o Agrupamento de Escolas Fernão do Pó e Escola Secundária do Bombarral, com vista à criação de critérios para atribuição de bolsas de mérito  aos alunos dos ensinos básico e secundário. Os critérios para a atribuição de bolsas de mérito a alunos do ensino superior, deveriam ser definidos pela Câmara Municipal.
De forma a não acarretar custos substanciais para a autarquia, propunham também a criação de uma parceria com uma instituição bancária, com representação no Bombarral, tendo em vista o pagamento da bolsa. O número de bolsas e o respectivo valor seria definido pela Câmara Municipal em articulação com a entidade bancária parceira.
 Depois de alguma discussão e apresentação de opiniões, nomeadamente por parte do Presidente da Câmara referindo a sua concordância com a filosofia apresentada, a proposta, inexplicavelmente, foi rejeitada com os votos contra dos vereadores do PSD e da CDU. 
O Partido Socialista lamenta que esta proposta não tenha sido aprovada, uma vez que era uma forma de dar mais força a quem é estudante, premiando aqueles que têm empenho na sua actividade, porque não se pode eternamente nivelar por baixo os níveis de desempenho. Esta proposta era a tentativa de começar a nivelar por cima. A Câmara Municipal perdeu a oportunidade de criar incentivos para os alunos do nosso concelho.
Esperamos que a reprovação desta proposta por parte do PSD e da CDU, não tenha sido uma forma de tentar travar os vereadores do PS, na acção que têm vindo a desenvolver de apresentação de propostas credíveis para o desenvolvimento do concelho do Bombarral, que têm merecido da população todo o apoio e que têm sido aprovadas por unanimidade na Câmara Municipal.
Proposta
Considerando que:
·         A Câmara Municipal tem por objectivo incentivar o empenho dos alunos nas actividades escolares, premiando o desempenho dos estudantes do Município;
·         A Câmara Municipal deverá estimular também os estudantes oriundos de famílias carenciadas;
·         A Câmara Municipal deverá valorizar os estudantes que através do seu investimento pessoal, directa ou indirectamente contribuam para a promoção e desenvolvimento do Concelho.
 
Assim:
·         Propomos a criação de bolsas de mérito com o objectivo de premiar os desempenhos de excelência dos alunos do Concelho nos vários níveis de ensino.
·         A criação de parcerias com o Agrupamento de Escolas Fernão do Pó e Escola Secundária do Bombarral, com vista à criação de critérios para atribuição de bolsas de mérito, para os alunos dos ensinos básico e secundário.
·         Definição de critérios para a atribuição de bolsas a alunos do ensino superior.
·         A criação de uma parceria com uma instituição bancária com representação no Bombarral tendo em vista o pagamento da bolsa.
·         O número de bolsas e o valor será definido pela Câmara Municipal em articulação com a entidade bancária parceira.
 
par Secção PS - Bombarral publié dans : Educação
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Lundi 18 septembre 2006

Bombarral controla mensalmente a água

O Município de Bombarralcontrola mensalmente a água para consumo humano do concelho. O Município está entre um grupo restrito de nove concelhos considerados exemplares no cumprimento da lei nesta matéria, em Portugal, juntamente com Barrancos, Belmonte, Vila Nova da Barquinha, Esposende, Santiago do Cacém, Sines, Vila Nova de Gaia e Vila do Conde.
par Secção PS - Bombarral publié dans : Ambiente
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Dimanche 17 septembre 2006

A dívida da autarquia à Resioeste aumentou

A Resioeste, a empresa responsável pela gestão do Aterro Sanitário do Oeste, prevê enviar no próximo ano para o aterro da Amarsul, em Palmela, cerca de 35 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos, mais 20 mil que este ano. Este aumento preocupa o actual Administrador-Delegado, Damas Antunes.

O Aterro Sanitário do Oeste, no Cadaval, será um dos que vai sofrer uma penalização por parte do Estado em cerca de 2 euros por cada tonelada de lixo depositada em aterro.

A medida está prevista pela nova lei-quadro dos resíduos que foi publicada em Diário da República, orientando o comportamento dos operadores e consumidores no sentido de reduzir a produção de resíduos e a quantidade a depositar em aterro.

O sobrecusto da deposição do lixo em aterro vai entrar em vigor já a partir de 2007 e para o Administrador-delegado da Resioeste é encarado como um agravamento financeiro para esta empresa multimunicipal, cujo aterro ultrapassou já a sua capacidade de gestão.

A despesa da Resioeste tem vindo a aumentar, situando-se nos cerca de 4 milhões de euros, devido também às dívidas de alguns municípios, como Caldas da Rainha e Bombarral, mas sobre esta matéria Damas Antunes escusou-se a particularizar o plano de pagamento de cada câmara municipal.

A solução para reduzir a quantidade de resíduos a depositar no aterro passa pela introdução do processo técnico de compostagem.

Nesse sentido, está neste momento em fase de apreciação de propostas o projecto para a construção de uma Unidade de Valorização Orgânica, em Leiria, que servirá os aterros da Resioeste e da Valorlis.

Até ao final do ano, esta empresa multimunicipal do Oeste deverá também lançar o compostor doméstico junto dos munícipes desta região.

Recorde-se que nos últims dois anos a Resioeste depositou no aterro 175 mil toneladas, em vez das 140 mil, previstas na licença de concessão.

Câmaras querem ficar com o capital maioritário
A Associação de Municípios do Oeste vai propor ao Governo que as 14 autarquias da região passem a gerir a Resioeste, aguardando por uma audiência já solicitada ao Secretário de Estado do Ambiente, revela a Agência Lusa.

Os 14 municípios detêm actualmente 49% do capital da empresa, cabendo os restantes 51% à Empresa Geral de Fomento (EGF).

Descontentes com a gestão maioriária da EGF, a AMO pretende ficar com a maioria do capital e passar assim a gerir a empresa gestora do Aterro Sanitário do Oeste.

Os autarcas da região discordam do aumento do custo de 29 par 37 euros por tonelada do lixo a depositar em aterro.
Uma das soluções apontadas à Lusa por Carlos Lourenço, presidente da AMO, passa pela concessão da gestão a privados, depois de serem feitos novos estudos de viabilização económica, que a AMO pretende encomendar.
in Oesteonline

 
 
par Secção PS - Bombarral publié dans : Câmara Municipal
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Vendredi 15 septembre 2006

Socialistas criticam obras e dão ideias

O Partido Socialista do Bombarral criticou algumas das opções da edilidade, liderada por luís Camilo Duarte do PSD, no que diz respeito à requalificação da Praça da República, ao projecto da Praça do Município e às obras do Estádio Municipal.

Jorge Gabriel Martins referiu ao Oeste Online que a requalificação da Praça do Município “foi aprovada e nós consideramos uma mais valia para o concelho”. No entanto considera que o projecto “anula o estacionamento daquele local e não é apresentada solução”. Jorge Gabriel Martins argumenta que “o voto a favor do PS sobre este projecto prevê soluções” que a autarquia “deveria de implementar”.

Como principal solução aponta os edifícios da Rua de Camões, onde existem vários edifícios devolutos e que “o senhor presidente da Câmara deveria de falar com os proprietários para serem demolidos” e ai “ser criado um estacionamento provisório durante cinco anos”.A outra solução passa por um acordo com a Caixa de Credito Agrícola Mutuo e com a Cooperativa do Bombarral, que possui estacionamento e que “não é utilizado”.

Como última solução, Jorge Gabriel Martins quer uma construção, na Rua Veríssimo Duarte, onde se faria um silo automóvel de dois pisos, sendo que “o primeiro seria rebaixado, a um metro e meio por causa da Mata Municipal e um segundo piso que funcionava como r/c alto para estacionamento a céu aberto”.

Quanto ao projecto da Praça da Republica, o socialista lembra que se trata de um “projecto do penúltimo mandato”, onde houve vários problemas e neste momento considera-o “um projecto antigo”.

O plano contempla o mesmo conceito de repuxos desenvolvido pelos projectistas da exposição mundial “Expo 98”, que teve lugar em Lisboa há oito anos. “Se fosse desenvolvido actualmente, até pelos mesmos projectistas, não seria igualmente feito”, frisou.

Para Jorge Gabriel Martins o projecto não contempla a utilização de qualquer equipamento. “Não prevê bares esplanadas, é apenas um jardim grande”. Por outro lado a requalificação não prevê que as casas de banho públicas existentes sofram qualquer melhoramento.

Quanto a qualidades, o vereador destaca que o projecto triplica a mancha arbórea na zona, apesar de terem sido derrubados dez plátanos.

Como ultimo ponto o socialista criticou a forma como as obras do Estádio Municipal tem decorrido, lembrando que o bombarralense tem de jogar esta época no estádio em Óbidos, porque não tem campo relvado.



Carlos Barroso in Oesteonline
par Secção PS - Bombarral publié dans : Câmara Municipal
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Vendredi 15 septembre 2006

Festival do Caracol e a Mata Municipal

No Bombarral, o vereador Bruno Santos, eleito pelo PS, quis saber como a edilidade iria organizar o Festival do Caracol.

O socialista disse em reunião de executivo que “não tenho nada contra o Festival do Caracol”, mas defendeu que “alguns tipos de eventos não deviam ser feitos dentro da Mata Municipal”, recordando que “no ano passado a relva do Palácio Gorjão ficou em mau estado”.

O presidente da Câmara do Bombarral, Luís Camilo Duarte, apontou que o Festival do Caracol decorreu duas vezes no anfiteatro municipal, que “é o nosso centro cultural”. O edil social-democrata referiu que sugeriu à direcção do Sport Clube Escolar Bombarralense o mesmo espaço, colocando também a possibilidade de ser no mesmo local das festas da vila ou no espaço junto ao restaurante da mata, acabando a escolha por recair neste último.

O vereador socialista Fialho Marcelino fez notar que este tipo de festa “obriga a uma utilização intensiva das casas de banho”, pelo que perguntou se “não se devia obrigar o Sport Clube Escolar Bombarralense a instalar casas de banho amovíveis sob pena de se transformar a Mata numa casa de banho pública”.



Carlos Barroso in Oesteonline
 
par Secção PS - Bombarral publié dans : Câmara Municipal
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