Vendredi 17 novembre 2006
Associativismo - apoios mais equilibrados
Os vereadores eleitos pelo partido socialista apresentaram uma proposta de atribuição de subsídios às colectividades do concelho. A proposta revelou-se mais equilibrada e justa para com as diferentes associações do concelho do Bombarral, ao contrário do que acontecia com a proposta apresentada pela maioria social-democrata, de salientar ainda que a proposta apresentada pelo PS tem em conta a contenção orçamental que se impõe observar na Câmara Municipal. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores do PS e da vereadora da CDU.
O Partido Socialista não concorda com o actual regulamento em vigor, por isso já apresentou uma proposta de regulamento, que se encontra em discussão no sentido de assegurar um consenso político o mais alargado possível. Os vereadores do PS entendem que a Câmara Municipal deverá clarificar o apoio a conceder às Associações, sendo o mais equitativo possível, de forma a apoiar justa e objectivamente todas as Associações o que não se verifica com o actual regulamento em vigor.
O novo regulamento agora proposto visa a clarificação e objectividade dos critérios e montantes de apoios a conceder às Associações do Concelho. Este documento tem como principais novidades a criação de um registo municipal das Associações do Concelho, a definição de montantes de apoio através da criação de critérios de avaliação claros e objectivos, a inclusão de diferentes tipos e formas de apoio e a criação de um Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo, que terá como principais funções, apreciar preliminarmente as candidaturas e propor os respectivos montantes a atribuir; efectuar o acompanhamento, coordenação e avaliação dos apoios concedidos; colaborar com as Associações na elaboração dos documentos de carácter técnico, nomeadamente planos e orçamentos assim como relatórios de contas, e na elaboração de candidaturas a fundos provenientes dos diversos organismos da administração e ainda articular com as diversas Associações a programação anual das respectivas actividades.
Por último, convém esclarecer todo o movimento associativo que, ao contrário daquilo que alguns andam por aí a afirmar, o partido socialista não é contra as associações, mas totalmente a favor de todas as colectividades que trabalham em prol das populações. A prova disso, é a nossa disponibilidade para apresentar uma nova proposta de regulamento de apoios ao movimento associativo que seja transparente e que, não seja como o actual regulamento ao sabor do poder discricionário do poder que estiver na Câmara.
Bruno Santos - Vereador da Câmara Municipal do Bombarral
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Vendredi 10 novembre 2006
Está previsto ser lançado antes do final deste ano o programa Finincia Oeste, que vai permitir às micro e pequenas empresas da região acederem de forma mais fácil e rápida ao crédito.
O projecto ainda não foi apresentado oficialmente, mas a entidade promotora, a Agência de Desenvolvimento da Região Oeste (ADRO), aproveitoua realização do “Seminário de Empreendedorismo e Inovação do Oeste – Jovens Empreendedores no Futuro” que decorreu a 20 e 21 de Outubro no Cine-Teatro de Alcobaça para fazê-lo.
David Santos, técnico da ADRO, explicou à audiência no que consiste o Finincia, um programa lançado pelo governo e promovido pelo IAPMEI, que tem o objectivo de apoiar pequenas empresas com medidas de apoio financeiro (micro-financiamento).
O programa divide-se em três eixos, sendo que o Finincia Oeste se cinge ao Eixo III - Iniciativas Empresariais de Interesse Regional. “É o mais próximo das populações”, explicou David Santos.
São potenciais candidatas as empresas ligadas aos sectores da indústria, comércio, turismo, construção e serviços. No entanto, uma empresa de exploração agrícola que pretenda abrir uma loja poderá concorrer. “O que interessa é o projecto em si e a actividade que vai ser promovida”, afirmou David Santos.
Para além da ADRO, entidade gestora para toda a região, o projecto tem parcerias com vários municípios, o Banco Espírito Santo e uma sociedade de garantia mútua.
Serão criados vários fundos concelhios, independentes uns dos outros, sendo que a respectiva autarquia será responsável por 20% do fundo e a entidade bancária por 80%. Os investimentos terão de se realizar no concelho em causa e destina-se a empresas já constituídas ou empresários em nome individual.
O apoio ao promotor é reembolsável a 100%, não existindo crédito a fundo perdido. A parceria com a sociedade de garantia mútua permite ter um fundo mais flexível e adaptado às necessidades. Até 100% do investimento é elegível, até um máximo de 45 mil euros de apoio. O prazo de pagamento é de três a seis anos, com possibilidade de um ano de carência de capital. No valor da câmara municipal não incidem juros.
As despesas financiáveis são investimento em capital fixo, nomeadamente a aquisição de terrenos, edifícios, veículos, custos internos da empresa, trespasses, entre outros.
O que se pretende é preencher um espaço que normalmente não é ocupado pelos bancos, facilitando o acesso a crédito às micro e pequenas empresas. O programa permite aumentar a possibilidade de aprovação do crédito e fazer baixar a taxa de juro. “O que se pretende é estimular o investimento e orientá-lo para a melhoria de produtos ou serviços prestado”, referiu David Santos.
O fundo pretende apostar na inovação, ao nível de produtos, processos e serviços e modernização das empresas. Por outro lado, permite que as empresas envolvidas se adaptem às modificações decorrentes de imposições legais e regulamentares, como acontece, por exemplo, no sector da restauração.
O arranque do projecto por concelho, depende de cada de cada município. Em processo de formalização ou já formalizados já estão os fundos municipais de Alcobaça, Bombarral, Lourinhã, Óbidos e Peniche. Caldas da Rainha ainda não aderiu ao programa, estando actualmente a ser estudado o processo pelo executivo municipal.
Às empresas caberá depois apresentar projectos e a própria firma, na vertente comercial, financeira e outras. A avaliação de cada caso e decisão final dos parceiros será dada até 20 dias.
Os projectos serão auditados e acompanhados para se garantir a aplicação correcta dos fundos.
In Oesteonline
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Vendredi 10 novembre 2006
No próximo dia 16 de Novembro terá lugar no Bombarral um seminário intitulado “Risco – O tempo de vida da criança”, organizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Bombarral.
Este encontro, que se realiza no auditório municipal, terá início pelas 9h30 com a presença de representantes de diversas entidades desta área. Uma hora depois terá lugar o primeiro painel, subordinado ao tema “Risco: Diagnóstico, Intervenção e Encaminhamento”, que terá como moderador o cónego José Traquina. O psicólogo e docente universitário Eduardo Sá irá abordar o “Risco: Tempo de Vida da Criança”, enquanto que meia hora depois a também psicóloga e professora universitária, Helena Martins, irá falar sobre o “Diagnóstico de Situações de Risco”.
Pelas 11h30 a Provedora da Casa Pia de Lisboa, Catalina Pestana, abordará a “Intervenção e Encaminhamento em Situações de Risco”, seguindo-se a intervenção da juíza Isabel Baptista sobre “Intervenção Jurídica em Processos de Menores”.
Após o almoço, pelas 14h15 terá início uma mesa redonda de boas práticas moderada por Luís Villas-Boas.
Seguem-se diversos workshops, como “Risco na Instituição”, por Catarina Mourato, directora técnica do CAT “O Girassol”, da Marinha Grande; “O Risco na Família”, por Natália Colaço, psicóloga e terapeuta familiar na Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar; “O Risco na Saúde”, por Daniel Soares, pediatra do Centro de Desenvolvimento do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha; e o “Risco na Escola” por Joaquim Marques, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho.
Pelas 16h30 serão apresentadas as conclusões, seguindo-se um período de debate e o encerramento, pelas 18 horas.
Este seminário destina-se essencialmente a membros das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, técnicos com intervenção na área social, profissionais de saúde, da área jurídica e da educação, agentes da segurança e comunidade em geral.
In Gazeta de Caldas
par Secção PS - Bombarral
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CONCELHIA DO BOMBARRAL
As luzes de Natal deverão ser ligadas nas Caldas da Rainha no dia 22 de Novembro, mais cedo do que nos outros concelhos do sul do distrito. O custo da iluminação ronda os 72 mil euros, mais dois mil euros do que no ano passado.