Dimanche 17 septembre 2006
A Resioeste, a empresa responsável pela gestão do Aterro Sanitário do Oeste, prevê enviar no próximo ano para o aterro da Amarsul, em Palmela, cerca de 35 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos, mais 20 mil que este ano. Este aumento preocupa o actual Administrador-Delegado, Damas Antunes.
O Aterro Sanitário do Oeste, no Cadaval, será um dos que vai sofrer uma penalização por parte do Estado em cerca de 2 euros por cada tonelada de lixo depositada em aterro.
A medida está prevista pela nova lei-quadro dos resíduos que foi publicada em Diário da República, orientando o comportamento dos operadores e consumidores no sentido de reduzir a produção de resíduos e a quantidade a depositar em aterro.
O sobrecusto da deposição do lixo em aterro vai entrar em vigor já a partir de 2007 e para o Administrador-delegado da Resioeste é encarado como um agravamento financeiro para esta empresa multimunicipal, cujo aterro ultrapassou já a sua capacidade de gestão.
A despesa da Resioeste tem vindo a aumentar, situando-se nos cerca de 4 milhões de euros, devido também às dívidas de alguns municípios, como Caldas da Rainha e Bombarral, mas sobre esta matéria Damas Antunes escusou-se a particularizar o plano de pagamento de cada câmara municipal.
A solução para reduzir a quantidade de resíduos a depositar no aterro passa pela introdução do processo técnico de compostagem.
Nesse sentido, está neste momento em fase de apreciação de propostas o projecto para a construção de uma Unidade de Valorização Orgânica, em Leiria, que servirá os aterros da Resioeste e da Valorlis.
Até ao final do ano, esta empresa multimunicipal do Oeste deverá também lançar o compostor doméstico junto dos munícipes desta região.
Recorde-se que nos últims dois anos a Resioeste depositou no aterro 175 mil toneladas, em vez das 140 mil, previstas na licença de concessão.
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Câmaras querem ficar com o capital maioritário
A Associação de Municípios do Oeste vai propor ao Governo que as 14 autarquias da região passem a gerir a Resioeste, aguardando por uma audiência já solicitada ao Secretário de Estado do Ambiente, revela a Agência Lusa.
Os 14 municípios detêm actualmente 49% do capital da empresa, cabendo os restantes 51% à Empresa Geral de Fomento (EGF).
Descontentes com a gestão maioriária da EGF, a AMO pretende ficar com a maioria do capital e passar assim a gerir a empresa gestora do Aterro Sanitário do Oeste.
Os autarcas da região discordam do aumento do custo de 29 par 37 euros por tonelada do lixo a depositar em aterro. Uma das soluções apontadas à Lusa por Carlos Lourenço, presidente da AMO, passa pela concessão da gestão a privados, depois de serem feitos novos estudos de viabilização económica, que a AMO pretende encomendar.
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in Oesteonline
par Secção PS - Bombarral
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Vendredi 15 septembre 2006
O Partido Socialista do Bombarral criticou algumas das opções da edilidade, liderada por luís Camilo Duarte do PSD, no que diz respeito à requalificação da Praça da República, ao projecto da Praça do Município e às obras do Estádio Municipal.
Jorge Gabriel Martins referiu ao Oeste Online que a requalificação da Praça do Município “foi aprovada e nós consideramos uma mais valia para o concelho”. No entanto considera que o projecto “anula o estacionamento daquele local e não é apresentada solução”. Jorge Gabriel Martins argumenta que “o voto a favor do PS sobre este projecto prevê soluções” que a autarquia “deveria de implementar”.
Como principal solução aponta os edifícios da Rua de Camões, onde existem vários edifícios devolutos e que “o senhor presidente da Câmara deveria de falar com os proprietários para serem demolidos” e ai “ser criado um estacionamento provisório durante cinco anos”.A outra solução passa por um acordo com a Caixa de Credito Agrícola Mutuo e com a Cooperativa do Bombarral, que possui estacionamento e que “não é utilizado”.
Como última solução, Jorge Gabriel Martins quer uma construção, na Rua Veríssimo Duarte, onde se faria um silo automóvel de dois pisos, sendo que “o primeiro seria rebaixado, a um metro e meio por causa da Mata Municipal e um segundo piso que funcionava como r/c alto para estacionamento a céu aberto”.
Quanto ao projecto da Praça da Republica, o socialista lembra que se trata de um “projecto do penúltimo mandato”, onde houve vários problemas e neste momento considera-o “um projecto antigo”.
O plano contempla o mesmo conceito de repuxos desenvolvido pelos projectistas da exposição mundial “Expo 98”, que teve lugar em Lisboa há oito anos. “Se fosse desenvolvido actualmente, até pelos mesmos projectistas, não seria igualmente feito”, frisou.
Para Jorge Gabriel Martins o projecto não contempla a utilização de qualquer equipamento. “Não prevê bares esplanadas, é apenas um jardim grande”. Por outro lado a requalificação não prevê que as casas de banho públicas existentes sofram qualquer melhoramento.
Quanto a qualidades, o vereador destaca que o projecto triplica a mancha arbórea na zona, apesar de terem sido derrubados dez plátanos.
Como ultimo ponto o socialista criticou a forma como as obras do Estádio Municipal tem decorrido, lembrando que o bombarralense tem de jogar esta época no estádio em Óbidos, porque não tem campo relvado.
Carlos Barroso in Oesteonline
par Secção PS - Bombarral
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Vendredi 15 septembre 2006
No Bombarral, o vereador Bruno Santos, eleito pelo PS, quis saber como a edilidade iria organizar o Festival do Caracol.
O socialista disse em reunião de executivo que “não tenho nada contra o Festival do Caracol”, mas defendeu que “alguns tipos de eventos não deviam ser feitos dentro da Mata Municipal”, recordando que “no ano passado a relva do Palácio Gorjão ficou em mau estado”.
O presidente da Câmara do Bombarral, Luís Camilo Duarte, apontou que o Festival do Caracol decorreu duas vezes no anfiteatro municipal, que “é o nosso centro cultural”. O edil social-democrata referiu que sugeriu à direcção do Sport Clube Escolar Bombarralense o mesmo espaço, colocando também a possibilidade de ser no mesmo local das festas da vila ou no espaço junto ao restaurante da mata, acabando a escolha por recair neste último.
O vereador socialista Fialho Marcelino fez notar que este tipo de festa “obriga a uma utilização intensiva das casas de banho”, pelo que perguntou se “não se devia obrigar o Sport Clube Escolar Bombarralense a instalar casas de banho amovíveis sob pena de se transformar a Mata numa casa de banho pública”.
Carlos Barroso in Oesteonline
par Secção PS - Bombarral
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Mercredi 13 septembre 2006
No período antes da ordem do dia foi presente uma informação da DOPPU relativa ao estacionamento empreendimento da Juscar. Este assunto foi levando pelo vereador Jorge Gabriel Martins aquando da discussão do projecto de requalificação da praça do município, nomeadamente em relação ao número de estacionamentos disponíveis na proximidade da praça.
Verificou-se que as preocupações do vereador do partido socialista eram fundadas, uma vez que os estacionamentos disponíveis são insuficientes.
O vereador Fialho Marcelino alerta para a falta de igualdade no que respeita à execução de obras de beneficiação nas escolas do 1º ciclo do concelho. Dando como exemplo os casos da EB 1 da Delgada e da EB 1 do Vale Covo.
O vereador Bruno Santos solicitou informações sobre o processo de selecção das tarefeiras contratadas para prestar serviço de apoio no fornecimento de refeições e nas actividades de enriquecimento curricular, mostrou ainda o seu desagrado pelo facto desses actividades não se iniciarem no dia 18 de Setembro, como seria desejável.
O grande tema desta reunião foi a apresentação de uma proposta do senhor Presidente da Câmara para a contracção de um empréstimo no valor de 257.136 euros. Este montante foi definido através de um rateio realizado pela DGAL. Este empréstimo destina-se a financiar obras já iniciadas e algumas já inauguradas, incluídas nos documentos previsionais de 2006. Assim todas elas já deviam ter os financiamentos completamente definidos em sede de orçamento, nomeadamente no que respeita às receitas do município.
Facilmente se percebe que este empréstimo «caiu do céu», uma vez que não era previsível um montante de rateio desta ordem. A utilização deste montante revela da parte do Presidente da Câmara um estilo de gestão tipo «navegação à vista», como é que seriam pagas as despesas se não existisse este empréstimo? Não estavam previstas no orçamento?
Este montante, por se revelar uma receita extraordinária, deveria ser utilizado num projecto novo, mas não. O senhor Presidente revela-se «emprestimodependente», uma vez que para um montante global de obra de 1.525.288 euros, a autarquia só utiliza de receitas próprias cerca de 40.000 euros, sendo o restante valor proveniente de fundo estruturais e empréstimos bancários, denotando mais uma vez total falta de rumo e estratégia na gestão dos destinos da autarquia.
A proposta foi aprovada com os votos contra dos vereadores do PS, a abstenção da CDU e os votos favoráveis do PSD.
par Secção PS - Bombarral
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