Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal do Bombarral, mais uma vez, nesta reunião de Câmara, demonstraram o verdadeiro sentido de responsabilidade, consubstanciado na postura que têm apresentado ao longo do presente mandato, com a apresentação de propostas e inúmeras sugestões para a gestão do Município do Bombarral
Nesta última reunião, mais uma vez se verificou esse elevado espírito de colaboração, com a demonstração de firmeza ao tentar não serem cometidas algumas imprecisões, não mesmo ilegalidades. Senão vejamos:
Nesta reunião, além de um conjunto de licenciamentos de obras, estavam agendadas duas propostas de elevada responsabilidade, cada uma delas em vectores diferentes, uma na área da adjudicação de obras, outra na aplicação do POCAL (instrumento por que se rege a contabilidade municipal.
No respeitante à área de adjudicação de obra, foi inserido na ordem de trabalhos a adjudicação da obra de remodelação da Praça do Município.
Foi presente aos vereadores um simples relatório que queria demonstrar que uma reclamação apresentada por um dos concorrentes não tinha qualquer fundamento e, depois, esse mesmo documento propunha a adjudicação da obra ao outro concorrente.
Os vereadores do PS insurgiram-se contra a ligeireza com que estes documentos técnicos, que mais tarde vão servir de base para a decisão final do Tribunal de Contas, foram feitos, sem a apresentação de quaisquer quadros justificativos da decisão tomada. O relatório apresentado não consegue justificar, com clareza, a opção tomada. Foi solicitado pelo PS a retirada da proposta e consequente melhoria no relatório de decisão final.
Esta tentativa de resolução do problema por parte dos vereadores do PS, de forma a Câmara não ter qualquer contratempo, tanto junto do Tribunal de Contas como do concorrente que não ficou em primeiro lugar, a Câmara, pela voz do Presidente, insurgiu-se contra a posição do PS, afirmando que mais uma vez estávamos a ser forças de bloqueio para o desenvolvimento do concelho. Cá vamos estar quem tem razão…
Posta a votação, o PS votou contra, o PSD a favor e a CDU (Teresa Faustino) absteve-se.
Depois dizem que não existe uma frente unida PSD/CDU a governar a Câmara. Porque será e qual será a verdadeira razão?
No final, os vereadores do PS ditaram para a acta a sua declaração de voto que, por incrível que pareça, o Presidente da Câmara pediu para a mesma não ser inserida nesta reunião de Câmara mas na seguinte, pois com a nossa “declaração pode criar problemas no Tribunal de Contas”. Com esta posição, o Presidente dá razão à nossa atitude.
No outro ponto, Fundo de Maneio para fazer face a situações de pequenas aquisições com urgência, por insuficiências de informação e por não cumprir com as regras do POCAL, os vereadores do PS informaram da melhor forma de debelar estes erros. Mais grave ainda é que foram cometidos os mesmos erros do ano passado e nós, na altura, apresentámos a forma de resolução e que no ano seguinte (esta actual proposta) fosse tida em conta essas alterações.
Nada feito e, pasme-se que o Presidente com os mesmos argumentos da anterior proposta, retirou-a da ordem de trabalhos para ser posteriormente refeita.
Nos outros pontos, discutiu-se a obra da Praça da República (antigo largo da feira) face à queixa de alguns moradores na colocação de árvores em lugares de estacionamento. Foi revista a colocação das árvores de forma a não prejudicar os moradores e manter o mesmo número.
Na mesma reunião, foi efectuada uma visita às obras do Estádio Municipal.
Tudo na mesma como dantes, em termos de andamento de obra. Devagar, devagarinho, mas cada vez com mais despesa, pois cada dia que passa existem novos e maiores problemas.
Vejamos:
A actual iluminação do estádio não serve – tem que se colocar pelo exterior dos postes, com a construção de um compartimento junto de cada poste.
A relva ainda não começou a ser colocada, pois agora é o terreno que continua todo empapado, o que será no futuro?
As traseiras dos balneários, caminho de acesso, com as últimas chuvas, apresenta enormes “desburras”, necessitando de ter um muro de contenção de terras, pois se nada for feito, pode haver problemas nas fundações dos balneários com o seu descalcetamento por queda das terras.
Não param aqui os problemas, à volta do Estádio não existe iluminação, sendo necessário proceder a uma nova adjudicação, continuando a encarecer este elefante branco.
Daqui resulta, como foi dito em reunião de Câmara, um conjunto de responsabilidades que cometem ao projectista por não prever no seu projecto um conjunto de itens necessários para a concretização desta obra, como o fornecimento de água, mas também, à Câmara, pois no mandato passado, como medida administrativa e de baixar o preço base da obra foi decidido retirar a contenção de terras, a iluminação exterior, além de outras obras que agora tão necessárias são para o fecho do Estádio.
Claro que cada uma destas anomalias são mais uns milhares de euros que o erário municipal, diga-se todos nós, vamos continuar a desembolsar para pagar os caprichos de uns quantos.
Estávamo-nos a esquecer! O Estádio já tem as cadeiras montadas e são de cor de laranja. Também, fiquem os adeptos do Bombarralense descansados que continuarão a caminhar para Óbidos, durante muitos mais jogos se querem ver os jogos de “casa” do Bombarralense.
Até à próxima reunião de Câmara, para lhes contarmos as peripécias e as trabalhadas da governação PSD/CDU na nossa Câmara.
Fialho Marcelino (Vereador do PS na CMB)
CONCELHIA DO BOMBARRAL